Embargos à Execução — Compra e Venda — TJMT 00000457720118110085
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17a1cb9c79f0ffbbbe388d9faef14b0059e3550211c201f824177b07548594d4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 405 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Compra e Venda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-02-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/202 - 2012-02-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/239 - 2012-07-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/260 - 2012-07-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/261 - 2012-08-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/276 - 2013-02-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/312 - 2014-04-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/324 - 2021-01-27 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/379 - 2022-05-24 — Remessa; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2022-05-30 — Remessa; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/181 - 2023-04-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/182 - 2023-05-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/393 - 2023-05-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2023-05-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2023-08-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195 - 2023-08-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/196 - 2023-10-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-02-18 trata do assunto oficial «Compra e Venda»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/202 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-02-24 trata do assunto oficial «Compra e Venda»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/239 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2012-07-17 trata do assunto oficial «Compra e Venda»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/260
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T09:00:23.425000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110121000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 17a1cb9c79f0ffbbbe388d9faef14b0059e3550211c201f824177b07548594d4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 405 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-24 a 2023-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-30
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-08-30
- Documento (TPU 12270)
- 2023-08-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Compra e Venda
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 405. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-24T12:41:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2011-01-27T12:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2011-01-27T15:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2011-01-27T15:10:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2011-01-27T15:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2011-01-27T17:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2011-02-24T15:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2011-03-14T17:35:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2011-03-14T17:35:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2011-03-21T14:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2011-05-09T13:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2011-05-12T16:11:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação aos embargos", "valor": 54 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2011-05-12T16:11:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2011-05-26T18:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2011-08-09T17:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2011-10-14T16:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2011-10-15T16:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2012-01-11T15:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2012-02-24T10:21:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2012-05-31T15:06:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2012-05-31T15:09:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2012-05-31T15:09:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2012-06-04T17:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2012-06-04T17:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2012-06-04T17:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2012-06-19T17:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2012-06-25T14:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2012-07-12T15:50:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2012-07-13T18:13:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2012-07-13T18:13:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2012-07-13T18:14:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2012-07-13T18:15:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2012-07-13T18:15:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2012-07-16T07:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2012-07-16T11:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2012-07-17T19:09:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2012-07-17T19:11:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2012-07-18T13:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2012-07-18T13:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } } - 2012-08-08T16:04:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8145", "nome": "Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000457720118110085 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos à Execução” e “Compra e Venda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 405 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2023-10-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
17a1cb9c79f0ffbbbe388d9faef14b0059e3550211c201f824177b07548594d4. SHA-256 do comentário:9bc425f74827c66f54aed082f2cb0f8b6fcc2ff4276c3fb21450fee8599ca000.