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Embargos de Declaração Cível — Contratos Bancários — TJPR 00034968720218160193

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR HELIO HENRIQUE LOPES FERNANDES LIMAGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb9bb6c7a12ea76ecef407c2dde4aeb24045aeec986151ce3e60879a667fe52b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-19 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2021-03-19 — Pedido de inclusão em pauta virtual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2021-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-03-23 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-03-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-03-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-05-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-05-04 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-05-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-05-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2021-05-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2021-05-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2021-05-28 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-06-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-06-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-06-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-05-03 relativo a «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-11 no assunto oficial «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-19 a 2021-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-11
Documento (TPU 581)
2021-05-28
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2021-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-16
Confirmada (TPU 12266)
2021-05-06
Confirmada (TPU 12266)
2021-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-04
Documento (TPU 581)
2021-05-03
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-03-26
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-19T08:45:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2021-03-19T14:51:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-03-23T15:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-03-23T15:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-05-04T20:18:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  6. 2021-05-05T15:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-05-05T15:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-06-11T10:50:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-03-19T14:51:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2021-03-19T17:21:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2021-03-19T17:21:21.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  12. 2021-03-23T15:46:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  13. 2021-03-24T07:23:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2021-03-26T10:37:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2021-05-03T19:22:54.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  16. 2021-05-06T06:53:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2021-05-16T00:36:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2021-05-28T01:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2021-05-28T10:28:26.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  20. 2021-06-11T10:50:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2021-06-11T10:50:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.