TRF4 — 00031518220024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8da4db4c24f92b542b40a139d2e6cd53b2806c69b4678dd5c73c4ddd6e5ecf7c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-21 a 2017-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-20
Recebimento (TPU 977)
2016-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-15
Documento (TPU 581)
2016-09-01
Publicação (TPU 92)
2016-08-30
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-29
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-05-18
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-15T17:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2016-09-01T00:36:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-08-29T18:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2008-07-11T00:25:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2003-05-30T11:25:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2003-03-18T19:03:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2003-03-07T13:04:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2002-08-23T18:44:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2002-08-21T16:25:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  10. 2017-02-20T15:36:50.000Z — Recebimento (TPU 977)
  11. 2016-12-15T18:01:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2016-08-30T16:54:11.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  13. 2016-08-29T18:07:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  14. 2010-10-28T14:56:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2010-10-28T13:52:05.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  16. 2010-10-06T18:36:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  17. 2004-05-18T12:26:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2004-04-16T12:14:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2003-03-18T19:18:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2003-03-14T13:43:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2003-03-07T13:03:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2002-08-29T17:10:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica