Embargos à Execução — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TJGO 00029163320148090117

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 156b6e7c464630918495a9861c2b7a37121964227398fc64c34c9a8bf0da5ba1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-06 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-06-30 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-06-17 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2022-03-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-03-31 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-03-31 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-04-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2022-04-01 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2022-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2022-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-29
Definitivo (TPU 246)
2022-04-01
Redistribuição (TPU 36)
2022-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-31
Incompetência (TPU 941)
2022-03-31
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2022-03-31
Conclusão (TPU 51)
2022-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-17
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2020-06-30
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-06-30
Documento (TPU 581)
2020-06-30
Documento (TPU 581)
2014-03-06
Procedência em Parte (TPU 221)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Tempestividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11611",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  2. 2020-06-30T21:00:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11611",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  3. 2020-06-30T21:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11611",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  4. 2022-03-31T09:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11554",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  5. 2022-03-31T09:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11554",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  6. 2022-04-01T12:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11554",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  7. 2022-04-01T12:27:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11554",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  8. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11611",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  9. 2020-06-30T21:00:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11611",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  10. 2021-06-17T08:00:52.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11611",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  11. 2022-03-31T09:03:19.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11611",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  12. 2022-03-31T15:45:09.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11554",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }
  13. 2022-04-29T18:59:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11611",
        "nome": "Vara Judicial"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.