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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-ES 06000292620226080025

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 25 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e21beee65a921eedd3650ae07fdf829f81e49d06037fb1950c4406d4d31246c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2023-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2023-02-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2023-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-02-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2023-05-18 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2023-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2023-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2023-05-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2023-05-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2023-05-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2023-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2023-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2023-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2023-05-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2023-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-01-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-30 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-01 a 2023-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-30
Definitivo (TPU 246)
2023-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-30
Documento (TPU 581)
2023-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-24
Petição (TPU 85)
2023-05-23
Publicação (TPU 92)
2023-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-01T00:31:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-09-01T11:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-02-08T14:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2022-07-07T15:02:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-12-15T14:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-01-27T14:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-01-27T14:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-01-28T01:29:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-01-30T02:53:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-02-03T03:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-02-07T14:51:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-02-07T14:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-02-08T12:51:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-05-19T12:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-05-19T12:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-05-19T12:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-05-20T01:21:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-05-23T17:59:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-05-24T14:49:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-05-27T03:07:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-05-30T13:52:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-05-30T14:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2022-07-01T00:31:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-01-26T16:49:09.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-01-26T16:49:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-05-18T15:13:58.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-05-18T15:14:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-05-30T14:16:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-05-30T14:16:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63895",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.