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Execução de Alimentos — Causas Supervenientes à Sentença — TJAC 07007260220148010013

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Vara CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af085a2202d623eff9b7f53fe389894df2ccda10fc1ceaae6fc2b46b05bc8465

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: af085a2202d623eff9b7f53fe389894df2ccda10fc1ceaae6fc2b46b05bc8465
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-07-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  3. 2016-07-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2016-07-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  5. 2016-07-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2016-07-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2016-08-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2016-08-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2016-08-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2016-09-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2016-09-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2016-09-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2016-09-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2016-09-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2016-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2016-09-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2016-09-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2017-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-09-09 para o assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-25 a 2017-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-23
Definitivo (TPU 246)
2016-09-30
Documento (TPU 581)
2016-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-09-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-08
Conclusão (TPU 51)
2016-09-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-26T17:14:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2014-09-29T10:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2014-09-25T15:04:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  4. 2015-02-06T14:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-02-09T15:51:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2015-03-17T08:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2015-05-13T17:58:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2015-05-07T09:35:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2015-05-07T09:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2015-05-07T09:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2015-06-02T17:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2015-05-14T13:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2015-05-14T13:24:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2015-05-26T08:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2015-07-31T16:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2015-07-30T10:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  ]
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  17. 2015-09-24T11:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Certidão",
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  18. 2015-11-19T17:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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  19. 2015-11-12T16:09:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-11-12T07:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  21. 2016-01-20T07:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2016-01-21T14:55:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2016-02-01T16:02:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2016-01-28T15:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
}
  25. 2016-02-01T09:02:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2016-02-01T09:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  27. 2016-02-01T14:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2016-02-22T11:36:03.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2016-02-12T09:40:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-02-22T11:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  31. 2016-05-05T13:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  32. 2016-05-05T13:50:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  33. 2016-05-05T13:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  34. 2016-05-06T14:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  35. 2016-05-06T08:12:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-05-12T17:21:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2016-06-17T08:54:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-06-16T13:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2016-06-16T13:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  40. 2016-07-13T09:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.