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TRE-PI — 06000054820236180004

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d82b339f41c145ecc9e0a89612184c014868683aceb6b469a873ae60bf3bd85

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-14 a 2024-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-03: Definitivo (TPU 246)
2024-10-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-03: Documento (TPU 581)
2024-09-29: Reativação (TPU 849)
2024-09-29: Documento (TPU 581)
2024-09-29: Documento (TPU 581)
2024-09-29: Documento (TPU 581)
2024-09-29: Documento (TPU 581)
2024-09-29: Documento (TPU 581)
2024-09-29: Documento (TPU 581)
2024-09-29: Documento (TPU 581)
2024-09-29: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Ver outros registros do assunto TPU 11438

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-14T08:26:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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2023-02-14T11:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T10:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T09:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-15T11:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T10:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T15:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-11T09:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T12:46:29.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2024-04-24T14:56:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
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    "codigo": "14416",
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  }
}

2024-05-21T14:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
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2024-06-03T11:13:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2023-05-31T09:01:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T09:28:15.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 26,
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      "valor": 272
    }
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2023-06-22T10:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-23T12:29:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T03:24:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T09:44:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-15T11:10:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14416",
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2024-02-22T10:49:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14416",
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2024-02-27T12:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T10:09:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T03:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T08:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T08:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14416",
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2024-04-09T08:19:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T16:11:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-11T09:17:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T12:34:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
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  }
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2024-04-22T12:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
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}

2024-04-22T12:38:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2024-04-22T12:38:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2024-04-22T12:38:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2024-04-23T11:03:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2024-04-24T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14416",
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  }
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```

2024-04-24T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T12:28:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2024-04-27T03:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2024-04-27T03:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

2024-05-04T16:38:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14416",
    "nome": "004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000335320236090008 — Inquérito Policial · 2023-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-GO — 06000338920206090127 — Execução da Pena · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução da Pena
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MG — 06000109420206130172 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme
TRE-SP — 06000241720266260945 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2026-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA
TRE-GO — 06000322320256090647 — Ação Penal Eleitoral · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 024ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/STO. ANT. DO DESCOBERTO
TRE-MS — 06000905420236120019 — Ação Penal Eleitoral · 2023-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-MG — 06000106620256130351 — Inquérito Policial · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 005º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO V
TRE-MS — 06000894220226120007 — Ação Penal Eleitoral · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS