TJRR — 00151155920168230010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bca4cb64894d54c6c6d53059a0600312e05f32fb5db1004ed4ea6245bd530b1c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-19 a 2020-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-26
Definitivo (TPU 246)
2020-08-26
Documento (TPU 581)
2020-08-26
Documento (TPU 581)
2020-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano | Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-06T10:44:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 185
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    }
  2. 2018-01-31T09:38:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  3. 2018-03-01T12:18:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        },
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          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  4. 2018-03-13T11:07:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
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      }
    }
  5. 2018-04-24T14:25:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  6. 2018-10-01T10:58:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "codigo": "13674",
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      }
    }
  7. 2019-05-09T11:26:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        },
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  8. 2019-07-11T12:27:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  9. 2019-08-08T14:30:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  10. 2019-08-15T14:14:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  11. 2020-01-07T10:08:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  12. 2020-07-13T10:49:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  13. 2020-08-18T11:17:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  14. 2016-09-19T16:33:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  15. 2016-09-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  16. 2016-12-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  17. 2017-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  18. 2017-04-26T10:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  19. 2017-04-27T16:07:05.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  20. 2017-05-02T14:18:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  21. 2017-05-02T14:18:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  22. 2017-05-02T14:19:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  23. 2017-05-02T14:25:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  24. 2017-05-02T14:29:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  25. 2017-06-20T11:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  26. 2017-07-18T11:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  27. 2017-07-19T13:26:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  28. 2017-07-28T00:06:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  29. 2017-09-19T11:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  30. 2017-09-19T11:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  31. 2018-01-31T09:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  32. 2018-01-31T09:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  33. 2018-01-31T09:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  34. 2018-01-31T09:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  35. 2018-01-31T10:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  36. 2018-01-31T10:32:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  37. 2018-01-31T15:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  38. 2018-02-16T10:28:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  39. 2018-02-23T16:02:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }
  40. 2018-02-23T16:02:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13674",
        "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.