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TRE-MG — 00000653120196130172

Classe: Ação CautelarOrgao: 172ª Zona Eleitoral - Mateus LemeGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2275c413c1c8d74fa7f3af30e67448e6ff0ef8dbd1fb6507b8a2a4b2ffeceee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-28 a 2020-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-11: Definitivo (TPU 246)
2020-02-11: Documento (TPU 581)
2020-02-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-27: Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-27: Documento (TPU 581)
2019-10-30: Definitivo (TPU 246)
2019-10-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-16: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-28T14:11:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-28T14:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-08-15T17:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-05-28T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2019-05-29T18:16:45.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2019-05-30T19:13:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-06-24T12:27:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-01-27T16:05:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-29T17:49:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-05-29T17:51:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-05-29T17:52:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-05-29T17:57:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2019-05-30T19:13:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-05-30T19:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-05-31T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
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2019-06-01T15:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-06-01T15:42:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2019-06-01T15:43:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2019-06-01T15:43:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-06-01T15:44:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-06-06T17:56:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-06-10T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

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2019-06-24T12:26:51.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)

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2019-06-26T14:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-08-15T17:01:31.000Z — Procedência (TPU 219)

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2019-08-21T17:37:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2019-09-25T16:33:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-09-25T16:33:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2019-10-30T15:24:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06010381220246270029 — Direito de Resposta · 2024-10-12 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Cautelar / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-AL — 06015513420226020000 — Representação · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Ação Cautelar / Representação
- Órgão julgador: 172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-TO — 06010900820246270029 — Direito de Resposta · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Ação Cautelar / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-MT — 06003204620246110001 — Representação · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Classe processual: Ação Cautelar / Representação
- Órgão julgador: 172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme / 01ª Zona Eleitoral
TRE-BA — 06000499620206050016 — Representação · 2020-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Ação Cautelar / Representação
- Órgão julgador: 172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06010770920246270029 — Representação · 2024-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Ação Cautelar / Representação
- Órgão julgador: 172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-RS — 00003244820166210062 — Representação · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Cautelar / Representação
- Órgão julgador: 172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06010239720226020000 — Representação · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
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- Órgão julgador: 172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme / Relatoria Juiz Auxiliar 3