TJSC — 50005151420198240042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca8d32f38faf13af01f0feb546907c9e648ab7d652b432aaa2a2126b9807a0e4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-19 a 2020-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-06
- Custas (TPU 479)
- 2020-11-06
- Custas (TPU 479)
- 2020-11-06
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2020-11-05
- Remessa (TPU 123)
- 2020-11-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-11-03
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-10-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-16
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-05T17:27:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2020-11-03T10:46:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-30T12:56:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2020-06-16T14:37:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2020-06-16T14:36:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2020-06-03T01:12:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-26T14:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2019-10-08T15:27:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-06T17:38:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2019-08-06T08:50:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-24T16:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2019-07-19T13:55:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2020-11-27T12:09:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2020-11-06T17:12:05.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2020-11-06T17:11:51.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-11-06T17:11:51.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-11-03T10:46:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-10-30T12:57:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2020-10-30T12:57:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2020-10-30T01:46:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-11T08:01:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-05-08T17:50:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2020-05-08T17:50:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2019-09-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-09-16T12:36:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2019-09-16T12:36:58.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2019-09-06T17:12:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2019-08-06T07:48:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-08-05T16:44:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2019-08-05T16:44:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 07005703020118240061 — Execução Fiscal · 2011-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJPR — 01104785420238160000 — Agravo de Instrumento · 2023-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / GABINETE DO DESEMBARGADOR GUILHERME LUIZ GOMES
- TJRN — 00091988520128200106 — Execução Fiscal · 2012-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 08028498220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 00031164120078240061 — Execução Fiscal · 2005-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 00010307320028240061 — Execução Fiscal · 2001-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJAL — 08029399020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00133315620058210085 — Execução Fiscal · 2005-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / Vara Judicial - Cacequi