TRE-MG — 00000658820166130090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0dcac012dc4fc1ef5fdedc66c7f1f04f39de5f07e2902f724497d891174541d1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-30 a 2021-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-19
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-09-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-13
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-30T19:00:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-09-13T14:42:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-09-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-09-12T16:01:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-09-12T16:01:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-09-13T14:36:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-09-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-09-19T13:23:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-09-19T17:13:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-09-22T16:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-09-22T16:57:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2016-09-22T16:57:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2021-10-19T15:20:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2021-10-19T15:28:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2021-10-19T15:28:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 06002883320246110036 — Direito de Resposta · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 36ª Zona Eleitoral
- TRE-RJ — 06000773220246190211 — Petição Cível · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RS — 00002885820166210077 — Representação · 2016-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000462220246050075 — Representação · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002852320126210149 — Representação · 2012-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002915720166210030 — Representação · 2016-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06002700420246020055 — Recurso Eleitoral · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-PE — 06001452620206170001 — Direito de Resposta · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL