TRT10 — 00000304920255100812
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10f7f16c9f7d52f59ad36abde61d0649514d46e23ff36b1032295a9464768b8d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 247 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-14 a 2026-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-14
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-14
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acúmulo de Função | Verbas Rescisórias
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 247. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-14T12:17:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81707", "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA" } } - 2025-02-07T02:34:54.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81707", "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA" } } - 2025-02-22T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81707", "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA" } } - 2025-03-20T12:42:33.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81707", "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA" } } - 2025-03-20T14:34:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81707", "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA" } } - 2025-03-24T08:23:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81707", "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA" } } - 2025-03-24T17:36:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81707", "nome": "CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA" } } - 2025-03-25T13:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2025-03-25T22:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2025-03-25T22:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2025-03-25T22:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2025-03-25T22:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2025-03-26T17:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT17 — 00002024920265170007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT17
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 5ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT7 — 00000144820265070035 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / Única Vara do Trabalho de Aracati
- TRT8 — 00001424520245080121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT8
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
- TRT12 — 00000731820245120051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT12
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- TRT9 — 00000492720175090242 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ
- TRT4 — 00006543420135040021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT23 — 00000827820255230005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT12 — 00000379320255120033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT12
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / VARA DO TRABALHO DE INDAIAL
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