TRF5 — 05115245220214058300
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4cb477fdb7ad9535a479748641f9201416a95bc59ddc15b273cd4bc440b2094
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-04 a 2025-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-13
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-19
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-30
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-18
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-10-08
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-07
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-07-28
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-04T13:56:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2024-07-28T21:24:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-07T19:35:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-10-08T09:29:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-18T18:12:21.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-10-30T11:24:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-19T10:40:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-11-19T19:26:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-13T11:29:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001194920134013812 — Cumprimento de sentença · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
- TRF2 — 00247548520174025054 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJAM — 00012771120138045401 — Tutela e Curatela - Nomeação · 2013-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Tutela e Curatela - Nomeação
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU
- TRF2 — 00356512420164025050 — Recurso Inominado Cível · 2017-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002424120134013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / 02ª Ipatinga
- STJ — 00004313520124036130 — Agravo em Recurso Especial · 2020-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- STJ — 00004323920104036114 — Recurso Especial · 2021-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF2 — 00522457920184025168 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / Coordenadoria das Turmas Recursais
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