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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00002986919988260581

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CUMULATIVA DE SAO MANUELGrau: G1Data de ajuizamento: 1998-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3058d45a76e593d93dd1ecc114dad7d2e788a07e439bd79d5be4226d19b5d9d6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-11-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1999-06-09 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1999-06-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2001-07-24 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2001-07-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2001-08-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2006-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2006-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2013-03-25 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 1999-06-09 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 1999-06-22 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  3. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2001-07-24 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T18:00:45.871361018Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19980925000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1998-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3058d45a76e593d93dd1ecc114dad7d2e788a07e439bd79d5be4226d19b5d9d6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-11-25 a 2023-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-28
Definitivo (TPU 246)
2014-08-23
Definitivo (TPU 246)
2013-03-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-06-22
Definitivo (TPU 246)
2006-03-31
Definitivo (TPU 246)
2001-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2001-07-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2001-07-24
Julgamento (TPU 193)
1999-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
1999-06-09
Julgamento (TPU 193)
1998-11-25
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-11-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 1999-06-09T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 1999-06-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2001-07-24T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2001-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2001-08-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2006-03-31T14:47:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2006-06-22T13:31:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2014-08-23T12:08:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2023-03-28T10:07:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.