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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Furto — TJPE 00000053520008170790

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83252214ede8aecca8f0d637066454d8330c05b927e153d5ff6d553553f17c32

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-07-19 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-02-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-07-13 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2010-07-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2012-11-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2013-03-13 — Mudança de Classe Processual; TJGO (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); TJGO (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2014-04-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-09-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-09-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-02-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-07-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-25 no assunto oficial «Furto»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-07-19 a 2025-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-03
Recebimento (TPU 132)
2022-02-15
Definitivo (TPU 246)
2020-09-25
Definitivo (TPU 246)
2020-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-04-16
Mero expediente (TPU 11010)
2013-03-13
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-11-28
Conclusão (TPU 51)
2010-07-13
Publicação (TPU 92)
2010-07-13
Improcedência (TPU 220)
2005-02-22
Conclusão (TPU 51)
2000-07-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-07-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2005-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2012-11-28T12:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2013-03-13T14:08:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ]
}
  5. 2010-07-13T09:27:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  6. 2010-07-13T16:41:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2014-04-16T14:09:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2020-09-25T10:14:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2020-09-25T10:17:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2022-02-15T10:59:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2025-07-03T15:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.