TJSC — 50004952320198240042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a87a935945430d03d26b74038806acdd25c25120fa381863a6f5c33345bd08f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-18 a 2020-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-24
- Custas (TPU 479)
- 2020-09-24
- Custas (TPU 479)
- 2020-09-24
- Remessa (TPU 123)
- 2020-09-22
- Remessa (TPU 123)
- 2020-09-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-09-15
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-09-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-15
- Recebimento (TPU 977)
- 2020-06-19
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-24T17:06:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-09-22T14:56:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2020-09-15T08:08:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-14T16:53:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2020-06-16T14:41:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2020-06-03T01:12:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-18T18:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2019-10-14T17:07:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2019-10-08T15:33:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-06T17:36:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2019-08-06T09:00:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-24T16:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2019-07-18T14:44:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2020-09-25T18:07:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2020-09-24T17:05:51.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-09-24T17:05:51.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-09-15T08:08:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-09-14T16:55:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2020-09-14T16:55:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2020-08-15T10:46:49.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2020-06-19T15:37:14.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2020-05-11T07:59:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-05-08T17:50:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2020-05-08T17:50:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2019-09-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-09-16T12:36:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2019-09-16T12:36:56.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2019-09-06T17:14:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2019-08-06T07:48:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-08-05T16:44:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } } - 2019-08-05T16:44:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13810", "nome": "2ª Vara da Comarca de Maravilha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00181942620168272729 — Execução Fiscal · 2016-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- STJ — 00002052619998260176 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / PRESIDÃNCIA
- TJAL — 08018685320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00174390220168272729 — Execução Fiscal · 2016-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08016866720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00170082120238272729 — Execução Fiscal · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08019179420178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 00072612920138050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Maravilha / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA