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TRE-AP — 06003028320206030002

Classe: Direito de RespostaOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15b8bb384d0be4c80e7172aab20a0a60c92c029d5baa4e3b90ae1c0b7c33fab7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-13 a 2020-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-22: Definitivo (TPU 246)
2020-11-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-13T14:15:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T14:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-11-14T13:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-11-14T13:25:08.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-11-17T02:25:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-11-17T10:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-11-18T16:01:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-11-20T11:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-11-20T11:40:50.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-11-20T11:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-11-21T11:46:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-11-22T02:25:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-11-22T02:25:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-11-22T09:44:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2020-11-13T14:15:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-11-14T13:20:21.000Z — Liminar Prejudicada (TPU 12359)

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2020-11-20T11:33:03.000Z — Improcedência (TPU 220)

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2020-11-22T09:47:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2020-11-22T09:47:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06003083220246110001 — Direito de Resposta · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 01ª Zona Eleitoral
TRE-AL — 06004974720206020018 — Recurso Eleitoral · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Direito de Resposta / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-TO — 06009913820246270029 — Direito de Resposta · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-RS — 00003055720166210057 — Representação · 2016-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RS
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06009899420206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Classe processual: Direito de Resposta / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-TO — 06009256620206270007 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-MT — 06003071520246110044 — Representação · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 44ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001504820206170001 — Representação · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL