TRF5 — 05006469120144058307
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 733f579260fec8eb59635eeaf36a98f07ae2c33a8391af266ebfbc80c485f0f6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-27 a 2025-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-02
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-01
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-06-06
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-30
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-04-01
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-31
- Redistribuição (TPU 36)
- 2017-05-02
- Publicação (TPU 92)
- 2017-03-27
- Publicação (TPU 92)
- 2017-03-27
- Provimento (TPU 237)
- 2017-03-07
- Publicação (TPU 92)
- 2017-02-23
- Despacho (TPU 11009)
- 2017-02-07
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Ver outros registros do assunto TPU 6182
- Ver outros registros do assunto TPU 6118
- Ver outros registros do assunto TPU 6100
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-27T16:47:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2016-11-17T11:48:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-02-02T12:47:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2017-02-02T12:47:23.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2017-02-07T12:07:10.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-02-23T11:02:25.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2017-03-07T11:26:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-03-27T14:25:43.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2017-03-27T14:51:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-02T15:49:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-31T10:17:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2025-04-01T10:17:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-30T14:07:56.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-06-06T17:56:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-01T13:37:43.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-07-02T12:39:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50031043020104047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-08-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF2 — 50080367920204025002 — Cumprimento de sentença · 2020-12-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
- TRF3 — 00146486120124036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / 2? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
- TRF5 — 05166092420184058300 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2020-07-24 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / Rel. TR/RN
- TRF5 — 05051401020204058300 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-10-19 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / Rel. 1ª TR/PE
- TRF2 — 00176524320164025055 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00212343220174025050 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002049720114013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/CE / 01ª Ipatinga