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TRE-SP — 06000034020256260213

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 351d6941e6ba26db37d34986d4e12dc33de2ac6e5847c3f1fddf092b17eca2d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-26 a 2025-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-19
Definitivo (TPU 246)
2025-03-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-19
Documento (TPU 581)
2025-03-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-11
deferimento (TPU 12444)
2025-03-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-10
Documento (TPU 581)
2025-03-10
Conclusão (TPU 51)
2025-03-10
Conclusão (TPU 51)
2025-02-26
Recebimento (TPU 132)
2025-02-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-26T18:27:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  2. 2025-03-10T16:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  3. 2025-03-10T16:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  4. 2025-03-10T16:42:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  5. 2025-03-11T16:55:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  6. 2025-03-19T17:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  7. 2025-02-26T18:27:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  8. 2025-03-10T16:34:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  9. 2025-03-11T16:55:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  10. 2025-03-19T17:07:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}
  11. 2025-03-19T17:07:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14925",
    "nome": "213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.