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TRE-PB — 06000183220206150070

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7d674b8c857b04f847e9624e32cd6db0dddc135c0ca6ce739f920f485f51912

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-26 a 2020-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-05
Definitivo (TPU 246)
2020-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-05
Documento (TPU 581)
2020-06-05
Conclusão (TPU 51)
2020-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-22
Publicação (TPU 92)
2020-05-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-26T10:57:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-04-01T15:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-06-05T13:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-05-20T22:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-05-20T22:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-05-22T00:16:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-05-22T00:16:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-05-30T00:37:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-06-05T13:07:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-03-26T10:57:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-05-20T14:10:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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  12. 2020-06-05T18:31:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
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  13. 2020-06-05T18:39:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}
  14. 2020-06-05T18:39:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14301",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.