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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000169720156210045

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 45 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73c7a4d528332f0dbf8217e3c7c72cc2395d6cf9ceeb8e777c150d493e8257d9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-05 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2016-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-04-29 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2016-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2016-05-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-05-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2016-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2016-06-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-06-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2016-07-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2016-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2016-12-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2016-12-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2021-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-30 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:03:40.776000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150505174955
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 73c7a4d528332f0dbf8217e3c7c72cc2395d6cf9ceeb8e777c150d493e8257d9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-05 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-30
Definitivo (TPU 246)
2016-12-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-04
Petição (TPU 85)
2016-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-10
Publicação (TPU 92)
2016-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-29
Contas Desaprovadas (TPU 12653)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-05T17:49:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-07-31T16:57:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-10-16T17:08:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-03-28T18:44:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-04-29T15:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-07-04T16:56:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-05-20T12:55:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-06-08T13:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-07-03T17:54:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-11-26T15:55:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-02-11T14:28:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-02-11T14:28:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-04-04T12:55:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-04-12T18:13:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-04-12T18:14:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-05-10T13:37:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-06-01T13:48:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-12-30T12:46:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2015-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2015-07-13T12:31:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2015-09-09T17:33:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2015-10-06T15:59:52.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2015-11-06T17:12:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2015-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2015-12-09T17:43:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2016-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2016-01-29T13:23:01.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2016-02-18T19:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2016-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2016-02-29T17:24:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2016-03-08T15:49:55.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2016-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2016-04-01T17:34:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2016-04-12T18:14:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2016-04-29T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2016-05-09T09:37:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2016-05-11T18:25:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2016-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2016-06-06T12:50:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2016-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27168",
    "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.