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TRE-RR — 06002947120226230005

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf34c612f4b65b7f770dfdde303be968e7c7b0cff04d5ec2e70cb3bd72d9c4f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-17 a 2023-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-18
Definitivo (TPU 246)
2023-01-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-16
Documento (TPU 581)
2023-01-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-31
Petição (TPU 85)
2022-12-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-19
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2022-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-17T17:03:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-11-23T11:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2022-12-19T09:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-12-19T09:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-12-19T09:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-12-20T01:09:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  7. 2023-01-13T03:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-01-16T14:02:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2023-01-18T11:22:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2022-11-17T17:03:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2022-12-19T09:57:50.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2022-12-31T02:16:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2023-01-18T11:23:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2023-01-18T11:23:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.