Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Homicídio Simples — TJSP 00006296020128260581

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE SAO MANUELGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da465ec0476db89d81ec41624ebf09af05ebbeb8577d67365db0a105485345e1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-05-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-05-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-05-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2013-03-25 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-07-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-07-30 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-07-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-26 a 2023-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-29
Definitivo (TPU 246)
2015-07-31
Publicação (TPU 92)
2015-07-30
Remessa (TPU 123)
2015-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-23
Definitivo (TPU 246)
2013-03-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-06-15
Definitivo (TPU 246)
2012-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-05-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-05-09
Conclusão (TPU 51)
2012-04-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crime Culposo | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-26T12:18:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-06-15T14:34:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2014-08-23T11:40:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-06-24T10:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2015-07-28T15:12:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2015-07-30T12:46:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2015-07-31T09:19:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-03-29T09:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.