TJMSP — 08005753220229260030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d63d42160f607eecde7958b1c4f3c5c751cb36bbeff0e84c26726c8c1a428dd2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 279 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-22 a 2023-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-27
- Documento (TPU 12270)
- 2023-09-27
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-09-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-27
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-06
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Associação Criminosa | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar | Incitamento | Prevaricação
- Ver outros registros do assunto TPU 14685
- Ver outros registros do assunto TPU 11207
- Ver outros registros do assunto TPU 11303
- Ver outros registros do assunto TPU 11346
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 279. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-27T14:15:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-08-19T19:47:35.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-07-07T14:11:18.000Z — Audiência (TPU 970)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2023-09-27T18:08:15.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15662", "nome": "3ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMRS — 00702443320229210003 — Apelação Criminal · 2024-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMRS
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Vice-Presidência
- STM — 00000355420187060006 — Inquérito Policial Militar · 2018-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Auditoria da 6ª CJM
- TJMRS — 00702443320229210003 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2022-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMRS
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Auditoria de Santa Maria
- TJMMG — 20000263520269130000 — Embargos em Ação Penal Militar · 2026-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Embargos em Ação Penal Militar
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / Gab. Desembargador Jadir Silva
- TJMSP — 08006953820229260010 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2022-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / 1ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08006425720229260010 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2022-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / 1ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08004291720239260010 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2023-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / 1ª Auditoria Militar Estadual
- TJMMG — 20001703620229130004 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2022-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Militar Estadual / 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual