Wiki Jurídica

Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-RJ 06000092620226190123

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14a90ce1fd24022d4cdb26a1852f39678a5eb33057a52a3be296c2e736aff850

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-08-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2022-08-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-08-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-08-16 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2022-08-19 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-09-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-09-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2022-10-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-10-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-09-27 para o assunto oficial «Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2022-10-11 para o assunto oficial «Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-10 a 2022-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-11
Definitivo (TPU 246)
2022-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-11
Arquivamento (TPU 12430)
2022-10-01
Conclusão (TPU 51)
2022-09-27
Reativação (TPU 849)
2022-09-27
Desarquivamento (TPU 893)
2022-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-19
Definitivo (TPU 246)
2022-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-19
Procedência (TPU 219)
2022-08-17
Conclusão (TPU 51)
2022-08-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-10T13:18:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2022-08-10T13:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2022-08-17T12:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2022-10-01T17:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2022-08-15T12:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2022-08-16T22:18:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2022-08-10T13:18:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2022-08-15T12:37:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2022-08-19T12:13:01.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2022-08-19T12:25:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2022-08-19T12:25:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2022-09-27T03:00:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2022-09-27T03:00:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2022-09-27T03:00:56.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2022-10-11T16:19:09.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2022-10-11T16:22:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2022-10-11T16:22:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15122",
    "nome": "123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.