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TRE-BA — 06000018920206050129

Classe: RepresentaçãoOrgao: 129 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e96bb9b2d0a19b7e0263b9d0a6cf381025c84f4eac64919cb76f927495d0bda

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-14 a 2021-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-17: Definitivo (TPU 246)
2021-12-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-17: Procedência (TPU 219)
2021-12-16: Conclusão (TPU 51)
2021-12-15: Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-13: Reativação (TPU 849)
2021-12-13: Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-13: Conclusão (TPU 51)
2020-09-15: Definitivo (TPU 246)
2020-09-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-14: Arquivamento (TPU 12430)
2020-09-03: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

Ver outros registros do assunto TPU 11681

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-14T11:54:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-01-14T12:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-27T12:56:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-11T14:42:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-24T13:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-06-10T07:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-10T07:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T13:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-25T09:18:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-25T09:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-09-01T21:36:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-03T11:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-12-13T13:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16842",
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2021-12-16T16:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-01-14T11:54:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-24T09:51:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-11T14:42:36.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-04-13T10:03:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-19T04:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-19T04:00:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2020-06-20T02:51:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-20T02:51:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-08-11T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T09:02:09.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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2020-08-28T08:08:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-14T09:34:42.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-15T20:24:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-15T20:24:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-13T13:15:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-12-13T13:15:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-12-15T19:39:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-12-17T09:49:54.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-12-17T09:50:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16842",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-12-17T09:50:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003437120246060052 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 129 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF3
TSE — 06003496520206240069 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-30 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
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TRE-SP — 06000233120236260365 — Representação · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
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