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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-MS 00000304520196120028

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44ddd19dbcde255c2babc0e12f71fcd50b59968aded0eec0980a784039f681f7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-09-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2021-10-18 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2021-10-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2021-10-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-10-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2021-11-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2021-11-30 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2021-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-12-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-08-04 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2022-08-04 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2022-08-04 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2022-08-04 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2022-08-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  18. 2022-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T17:52:57.233000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190926141719
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 44ddd19dbcde255c2babc0e12f71fcd50b59968aded0eec0980a784039f681f7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-26 a 2022-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-19
Definitivo (TPU 246)
2022-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-10
Reativação (TPU 849)
2022-08-10
Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-10
Petição (TPU 85)
2022-08-08
Definitivo (TPU 246)
2022-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-06
Publicação (TPU 92)
2022-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-26T14:17:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  2. 2019-12-11T15:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  3. 2020-03-06T09:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  4. 2020-07-17T11:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  5. 2021-09-09T15:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  6. 2021-10-28T13:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  7. 2021-12-01T15:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  8. 2021-12-09T14:09:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  9. 2022-08-04T15:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  10. 2019-11-19T09:14:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  11. 2019-12-04T16:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  12. 2020-01-29T13:22:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  13. 2020-03-06T09:27:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  14. 2020-03-06T09:28:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  15. 2020-03-13T14:36:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  16. 2020-03-13T14:37:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  17. 2020-08-26T17:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  18. 2020-08-26T17:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  19. 2020-08-28T00:51:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  20. 2020-08-28T00:51:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  21. 2020-09-05T04:39:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  22. 2020-09-05T04:39:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  23. 2020-09-05T04:39:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  24. 2021-05-18T18:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  25. 2021-05-18T18:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  26. 2021-07-01T02:25:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  27. 2021-07-01T02:25:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  28. 2021-07-01T02:36:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  29. 2021-07-01T02:36:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  30. 2021-07-01T02:36:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  31. 2021-09-28T17:07:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  32. 2021-10-07T13:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  33. 2021-10-07T13:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  34. 2021-10-07T13:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  35. 2021-10-18T15:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  36. 2021-10-18T15:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  37. 2021-10-18T15:52:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  38. 2021-10-18T18:21:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  39. 2021-10-18T18:21:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
  40. 2021-10-21T02:37:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.