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TJMRS — 00702071720199210001

Classe: Apelação CriminalOrgao: Gab. Des. Militar Rodrigo MohrGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4d2ff63113605eb5ea787fa8ffba9941a1c21ec78be9050eacaa3903d7fda03

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-19 a 2022-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-14: Documento (TPU 581)
2022-11-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-17: Confirmada (TPU 12266)
2022-09-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-05: Confirmada (TPU 12266)
2022-09-05: Petição (TPU 85)
2022-09-02: Documento (TPU 581)
2022-09-02: Remessa (TPU 123)
2022-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato a superior

Ver outros registros do assunto TPU 11328

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-14T14:06:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2022-11-14T14:06:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2022-10-20T14:10:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2022-09-05T16:35:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2022-09-02T14:59:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2022-09-02T14:59:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2022-08-23T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
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2022-08-19T16:53:53.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2022-08-05T13:46:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}
```

2022-08-04T18:41:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2022-08-04T14:14:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2022-08-04T14:11:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2022-08-01T11:19:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2022-07-28T16:04:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2022-06-08T18:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2022-06-08T18:09:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2022-05-19T13:55:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2022-05-19T13:41:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2022-11-14T14:06:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
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2022-09-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2022-09-05T16:35:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
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2022-09-05T15:01:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2022-09-05T15:01:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2022-08-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2022-08-04T18:41:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2022-08-04T16:45:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}
```

2022-08-04T14:47:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2022-08-04T14:47:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2022-08-04T14:15:27.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
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2022-08-04T14:06:14.000Z — Retirada (TPU 12309)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
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2022-08-03T10:15:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2022-08-03T10:15:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}
```

2022-05-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2022-05-19T14:47:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMRS — 00704180820239210003 — Apelação Criminal · 2025-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Criminal
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr / Gab. Des. Militar Mendes
TJMRS — 10016422020159210002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr / 2a Auditoria de Porto Alegre
TJPR — 00152025920208160013 — Apelação Criminal · 2023-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Criminal
- Tribunal: TJMRS / TJPR
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr / GABINETE DO DESEMBARGADOR ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA
TJMRS — 00701282920199210004 — Apelação Criminal · 2021-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Criminal
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr / Gab. Desa. Militar Maria Emília
STM — 70004580220237000000 — Apelação Criminal · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Criminal
- Tribunal: TJMRS / STM
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr / Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi
STM — 70003674320227000000 — Apelação Criminal · 2022-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Criminal
- Tribunal: TJMRS / STM
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr / Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
TJMSP — 08001827720229260040 — Apelação Criminal · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Criminal
- Tribunal: TJMRS / TJMSP
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr / Fernando Pereira
TJMSP — 08002286220239260030 — Apelação Criminal · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Criminal
- Tribunal: TJMRS / TJMSP
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr / Paulo Adib Casseb