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TRE-RJ — 06000093920246190096

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 265aa9608080e5e0d39930ae701808100f9392ec1f37ebcbea1d89eee2a1b77a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-09 a 2024-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-10: Definitivo (TPU 246)
2024-09-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-10: Documento (TPU 581)
2024-08-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-12: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-08-12: Documento (TPU 581)
2024-08-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-09: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-08-09: Petição (TPU 85)
2024-08-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-09T11:50:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-11T16:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-08T13:35:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-08T16:56:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-09T12:38:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-09T12:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-09T13:16:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-12T11:16:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-10T18:58:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-09T11:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-03-13T16:43:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-03-13T16:43:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-06-14T19:47:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-08-07T14:38:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-10T01:00:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T01:01:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-17T03:01:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007835720246270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
TRE-MT — 06002832320246110032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MT
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 32ª Zona Eleitoral
TRE-ES — 06004405220206080021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 21 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004112720246040068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 68 ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000411320196140095 — Processo Administrativo · 2019-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 95ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004097320206040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000240220236260111 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA
TRE-ES — 06004415920206080046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ / 46 ª ZONA ELEITORAL