Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PB 06000186220256150068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc64c4c9b02a56c73b49531d52ff1c5f7002ef693347aacc7a4c0db97daf8102
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-07-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-07-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-07-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-08-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-08-26 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-09-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-09-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-09-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-09-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-09-22 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-04-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-04-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2026-04-24 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2026-04-29 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2026-04-29 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2026-04-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2026-04-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2026-04-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2026-04-29 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-03 a 2026-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-04-29
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2026-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-24
- Reativação (TPU 849)
- 2026-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-24
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-03T05:28:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-07-07T13:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-08-08T21:56:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-09-02T11:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-09-10T13:42:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-09-19T09:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-09-22T09:53:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2026-04-24T12:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-07-16T12:21:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-07-30T09:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-07-31T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-07-31T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-07-31T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-08-07T02:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-08-08T08:24:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-08-12T08:52:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-08-12T10:03:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-08-13T09:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-08-13T09:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-08-27T09:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-08-27T09:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-08-28T00:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-08-28T00:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } } - 2025-09-02T02:28:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14299", "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PB — 06001587020216150025 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB
- TRE-MA — 00000152320176100054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 54ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261920266260029 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- TRE-PB — 06000606020226150022 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- TRE-PB — 06000317720236150053 — Prestação de Contas Anual · 2023-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
- TRE-SC — 06000462020246240034 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000461720236240014 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262120226260009 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA