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Procedimento do Juizado Especial Cível — Servidores Ativos — TRF5 05013129120204058401

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: Rel. TR/RNGrau: TRUData Ajuizamento: 2020-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ced091d098a540b882fb53cd7fa5951b76ef54e3106e83035fbfd01300de585

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Juizado Especial Cível: limites, custos e recurso

Tema documentado no texto da fonte

O Juizado Especial Cível estadual oferece procedimento oral, simples e mais concentrado para causas de menor complexidade. A Constituição, no art. 98, I, prevê esse modelo, e a Lei 9.099/1995 define quem pode usá-lo, quais demandas entram e como ocorrem conciliação, julgamento e recurso. O teto geral é de 40 salários mínimos. Não basta, porém, reduzir o

Trecho de Juizado Especial Cível: limites, custos e recurso · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: civel, juizado.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a65034ee2a8ce67361ed058bdffc12719cc5d366fb0f28f9bd7956ceee57fc60
  • Registro documental: 9ced091d098a540b882fb53cd7fa5951b76ef54e3106e83035fbfd01300de585
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2020-07-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2020-07-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2020-07-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2020-08-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2020-08-31 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2020-08-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2020-08-31 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2020-09-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2020-09-29 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2020-10-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2020-11-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2020-11-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2020-12-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2021-02-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2021-08-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2021-09-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-07-17T18:49:14.010000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200731000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9ced091d098a540b882fb53cd7fa5951b76ef54e3106e83035fbfd01300de585

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-31 a 2021-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-23
Remessa (TPU 123)
2021-08-20
Publicação (TPU 92)
2021-02-19
Publicação (TPU 92)
2020-12-18
Publicação (TPU 92)
2020-11-12
Publicação (TPU 92)
2020-11-11
Publicação (TPU 92)
2020-10-05
Publicação (TPU 92)
2020-09-29
Não-Provimento (TPU 239)
2020-09-08
Publicação (TPU 92)
2020-08-31
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-08-31
Publicação (TPU 92)
2020-08-31
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidores Ativos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-31T12:28:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2020-07-31T12:32:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-07-31T13:01:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-07-31T13:03:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-07-31T13:06:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-07-31T13:47:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-07-31T13:48:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2020-07-31T13:49:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2020-07-31T13:49:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  10. 2020-07-31T13:50:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  11. 2020-07-31T13:51:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  12. 2020-07-31T13:52:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  13. 2020-07-31T13:53:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  14. 2020-07-31T13:53:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  15. 2020-07-31T13:55:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  16. 2020-07-31T13:57:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  17. 2020-07-31T13:57:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  18. 2020-07-31T13:58:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  19. 2020-07-31T13:59:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  20. 2020-07-31T14:00:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  21. 2020-07-31T14:01:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  22. 2020-07-31T14:02:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  23. 2020-07-31T14:02:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  24. 2020-07-31T14:03:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  25. 2020-07-31T14:04:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  26. 2020-07-31T14:04:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  27. 2020-07-31T14:06:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  28. 2020-07-31T14:06:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  29. 2020-07-31T14:07:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  30. 2020-07-31T14:11:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  31. 2020-07-31T14:16:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  32. 2020-07-31T14:21:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  33. 2020-07-31T14:23:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  34. 2020-07-31T14:29:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  35. 2020-07-31T14:31:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  36. 2020-07-31T14:33:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  37. 2020-07-31T14:43:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  38. 2020-07-31T14:45:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  39. 2020-07-31T14:49:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  40. 2020-07-31T14:54:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.