TJPB — 00000938020158150571
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b36bd6284a9ae87c5e38956bc101e1d7cd18cda2adb486411de46994c7a5290
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-04 a 2020-10-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-13
- Remessa (TPU 123)
- 2020-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Interpretação / Revisão de Contrato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2020-01-17T20:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2020-05-13T21:42:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2020-08-13T12:22:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } } - 2020-09-01T11:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00231081620058070001 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / 11? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJMG — 00177775420128130514 — Recurso Especial · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002140220198100121 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
- TJRN — 00101278920108200106 — Procedimento Comum Cível · 2010-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / 4ª VARA CÍVEL
- TJSE — 00289100820168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJMG — 00180524920178130054 — Recurso Especial · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00198096920148130479 — Recurso Especial · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00103218420088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de Pedras de Fogo / 8ª VARA CÍVEL