TRE-RJ — 06000093520246190162
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 184b43cc02b0e651bac575661e362f06ee760c29cf08bf2d33fb0e779a779efd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-15 a 2024-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-06
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-30
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-30
- Procedência (TPU 219)
- 2024-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-15T14:08:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-04-16T11:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-04-30T15:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-04-15T19:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-04-16T11:52:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-04-16T11:54:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-04-17T11:00:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-04-17T11:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-04-24T13:28:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-04-25T19:07:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-04-30T17:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-04-30T17:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-05-06T14:43:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-05-08T10:05:05.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-05-09T15:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-05-15T15:20:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-05-15T15:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-05-15T17:39:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-04-15T14:08:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-04-17T10:58:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-04-17T10:58:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-04-30T17:04:04.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-04-30T17:04:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-05-15T17:39:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-05-15T17:39:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15191", "nome": "162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001197820236060017 — Direitos Políticos · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- TRE-GO — 06000365020256090036 — Direitos Políticos · 2025-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
- TRE-SC — 06000431820256240103 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 103 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001183020226060017 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- TRE-GO — 06000363420266090030 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
- TRE-MG — 06000115520226130319 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 319ª Zona Eleitoral - Betim
- TRE-MG — 06000117020206130272 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 272ª Zona Eleitoral - Três Corações
- TRE-MG — 06000118020246130288 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 162ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 288ª Zona Eleitoral - Ibirité