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TRE-PB — 06000183720236150002

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa0f51c0775b13aabb34107e025330cbe86404ec400c944b63857f71ffd2f97a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-15 a 2023-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-18
Definitivo (TPU 246)
2023-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-18
Documento (TPU 581)
2023-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-16
Petição (TPU 85)
2023-10-11
Publicação (TPU 92)
2023-10-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-10
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2023-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-15T14:20:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-08-17T14:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-08-18T15:54:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2023-08-28T10:20:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-09-13T15:01:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-09-22T16:10:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2023-09-28T17:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-09-29T10:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2023-10-16T16:53:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-09-11T22:01:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-09-11T22:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-09-11T22:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-09-11T22:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-09-12T15:05:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-09-12T19:17:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-09-13T01:56:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-09-19T04:38:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-09-19T15:06:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-09-19T16:54:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-09-19T17:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-09-19T17:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-09-21T01:49:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-09-21T01:49:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-09-25T13:13:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-09-25T13:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-10-10T11:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2023-10-10T11:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2023-10-10T11:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2023-10-11T02:27:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  30. 2023-10-11T02:27:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
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  31. 2023-10-17T06:18:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2023-10-18T14:39:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2023-10-18T15:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2023-08-15T14:20:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  35. 2023-09-11T17:29:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2023-09-11T17:30:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}
  37. 2023-10-10T00:32:41.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}
  38. 2023-10-10T00:32:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}
  39. 2023-10-18T15:04:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}
  40. 2023-10-18T15:04:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14233",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.