Cumprimento de sentença — Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes — TJMT 00000455719988110045

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7298ccffd20fc36ea5f48784642047e0b18b132018736d936d967ce08f2036e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 477 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-05-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-08-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  3. 2007-04-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/301
  4. 2009-01-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/368
  5. 2009-12-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/386
  6. 2016-06-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/453
  7. 2016-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/461
  8. 2017-04-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  9. 2017-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  10. 2017-10-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  11. 2017-10-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  12. 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  13. 2020-06-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  14. 2021-11-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  15. 2021-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  16. 2021-12-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  17. 2021-12-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  18. 2022-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/475

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2006-08-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/244
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2007-04-05 no assunto oficial «Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/301
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-01-15 no assunto oficial «Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/368

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 477 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-05-04 a 2022-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-07
Remessa (TPU 123)
2021-12-06
Remessa (TPU 123)
2021-11-30
Definitivo (TPU 246)
2021-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-18
Publicação (TPU 92)
2021-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-25
Definitivo (TPU 246)
2020-06-15
Publicação (TPU 92)
2020-06-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 477. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-05-04T00:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7779",
        "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  2. 1999-08-24T17:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51744",
        "nome": "Vara Única - L. do Rio Verde"
      }
    }
  3. 2000-07-20T12:33:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51744",
        "nome": "Vara Única - L. do Rio Verde"
      }
    }
  4. 2000-07-28T13:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51744",
        "nome": "Vara Única - L. do Rio Verde"
      }
    }
  5. 2000-07-28T13:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51744",
        "nome": "Vara Única - L. do Rio Verde"
      }
    }
  6. 2000-08-02T15:19:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51744",
        "nome": "Vara Única - L. do Rio Verde"
      }
    }
  7. 2000-08-09T08:20:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51744",
        "nome": "Vara Única - L. do Rio Verde"
      }
    }
  8. 2000-11-17T14:18:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51744",
        "nome": "Vara Única - L. do Rio Verde"
      }
    }
  9. 2001-01-25T15:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51744",
        "nome": "Vara Única - L. do Rio Verde"
      }
    }
  10. 2001-02-08T14:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51744",
        "nome": "Vara Única - L. do Rio Verde"
      }
    }
  11. 2002-01-25T12:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51744",
        "nome": "Vara Única - L. do Rio Verde"
      }
    }
  12. 2002-01-25T12:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51744",
        "nome": "Vara Única - L. do Rio Verde"
      }
    }
  13. 2003-09-03T15:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51744",
        "nome": "Vara Única - L. do Rio Verde"
      }
    }
  14. 2003-11-13T14:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51744",
        "nome": "Vara Única - L. do Rio Verde"
      }
    }
  15. 2004-03-02T07:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51744",
        "nome": "Vara Única - L. do Rio Verde"
      }
    }
  16. 2004-03-25T18:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51744",
        "nome": "Vara Única - L. do Rio Verde"
      }
    }
  17. 2004-11-30T17:18:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7779",
        "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  18. 2004-12-02T10:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7779",
        "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  19. 2004-12-10T17:18:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7779",
        "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  20. 2005-04-06T15:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7779",
        "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  21. 2005-07-24T09:14:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7779",
        "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  22. 2005-08-23T15:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7779",
        "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  23. 2005-08-23T15:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7779",
        "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  24. 2005-08-23T15:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7779",
        "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  25. 2005-09-09T08:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7779",
        "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  26. 2005-09-13T16:41:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7779",
        "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  27. 2005-09-13T16:42:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7779",
        "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  28. 2005-09-13T18:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7779",
        "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  29. 2005-09-14T13:44:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7779",
        "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  30. 2005-09-14T13:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7779",
        "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  31. 2005-09-14T14:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7779",
        "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  32. 2005-10-25T15:06:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7779",
        "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  33. 2005-10-26T16:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7779",
        "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  34. 2005-10-26T17:34:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7779",
        "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  35. 2005-11-04T16:40:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7779",
        "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  36. 2005-11-16T17:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7779",
        "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  37. 2005-12-12T15:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7779",
        "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  38. 2005-12-12T15:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7779",
        "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  39. 2006-05-05T07:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7779",
        "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }
  40. 2006-06-14T16:22:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7779",
        "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.