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Cautelar Inominada Criminal — Furto — TJMT 00000454620108110042

Classe: Cautelar Inominada CriminalOrgao: Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7e4fc1111b5d998004b945673e5ce8c8e1d776ffdaa9bc48d809921c6ef5d41

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 303 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-01-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  3. 2010-02-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  4. 2011-01-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  5. 2011-01-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  6. 2011-02-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  7. 2022-05-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286
  8. 2023-09-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/291
  9. 2023-10-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  10. 2024-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  11. 2024-04-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  12. 2024-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  13. 2024-04-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296
  14. 2024-05-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  15. 2024-05-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  16. 2024-05-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  17. 2024-06-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  18. 2024-06-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-01-12 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/148
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-02-24 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/163
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-01-24 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/176

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 303 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-08 a 2024-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-26
Documento (TPU 581)
2024-06-24
Recebimento (TPU 132)
2024-06-24
Remessa (TPU 123)
2024-06-19
Definitivo (TPU 246)
2024-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-14
Documento (TPU 581)
2024-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-07
Petição (TPU 85)
2024-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-26
Recebimento (TPU 132)
2024-04-26
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 303. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-08T14:49:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  2. 2010-01-08T15:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  3. 2010-01-08T15:20:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  4. 2010-01-08T15:21:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  5. 2010-01-08T15:21:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  6. 2010-01-11T13:14:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  7. 2010-01-11T13:14:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  8. 2010-01-11T13:42:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  9. 2010-01-12T14:14:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  10. 2010-01-12T14:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  11. 2010-01-13T13:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  12. 2010-01-13T13:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  13. 2010-01-13T13:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  14. 2010-01-13T13:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  15. 2010-01-13T13:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  16. 2010-01-13T13:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  17. 2010-01-13T15:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  18. 2010-02-01T12:13:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  19. 2010-02-01T12:33:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  20. 2010-02-01T12:33:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  21. 2010-02-04T14:20:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  22. 2010-02-04T14:20:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  23. 2010-02-04T14:32:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  24. 2010-02-09T16:14:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  25. 2010-02-09T16:14:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  26. 2010-02-10T13:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  27. 2010-03-09T12:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  28. 2010-03-10T13:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  29. 2010-03-11T15:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  30. 2011-01-24T12:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  31. 2011-01-24T13:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  32. 2011-01-24T14:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  33. 2011-01-24T14:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
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  34. 2011-01-24T14:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
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  35. 2011-01-24T14:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
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  36. 2011-01-24T14:48:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  37. 2011-01-24T14:49:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
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}
  38. 2011-01-24T14:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
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}
  39. 2011-01-26T14:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}
  40. 2011-02-07T13:49:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6381",
    "nome": "Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR "
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.