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TJMRS — 00700811920239210003

Classe: Apelação CriminalOrgao: Gab. Desa. Militar Gabriela JohnGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 765c28da5fd2dc1c195d5b9d706fc229b0bf0a53e928d1ceb407cb570b4f0cc0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-14 a 2025-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-18
Publicação (TPU 92)
2025-08-15
Confirmada (TPU 12266)
2025-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-15
Petição (TPU 85)
2025-08-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-14
Documento (TPU 581)
2025-08-14
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Desrespeito a superior

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-15T14:41:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}
  2. 2025-09-03T01:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}
  3. 2025-08-18T02:30:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}
  4. 2025-08-15T15:24:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
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  5. 2025-08-15T02:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
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  6. 2025-08-14T14:27:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
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  7. 2025-08-14T14:27:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
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  8. 2025-08-13T18:24:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-07-02T16:39:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
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  10. 2025-07-02T14:06:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
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  11. 2025-07-01T12:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
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  12. 2025-07-01T12:01:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}
  13. 2025-05-20T13:32:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}
  14. 2025-05-14T13:45:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}
  15. 2025-05-14T12:13:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}
  16. 2025-09-15T14:43:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
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  17. 2025-08-15T15:24:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
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  18. 2025-08-14T16:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "89838",
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  }
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  19. 2025-08-14T15:40:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}
  20. 2025-08-14T15:40:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
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  21. 2025-07-29T18:33:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
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  22. 2025-07-29T18:33:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
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  23. 2025-05-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
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  24. 2025-05-20T13:54:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.