TRT13 — 00000439420245130005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 715eabe9d9c9318008dc64f697ef18aa8bc6f6cc3a09f460bd7708a1b0953783
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-18 a 2024-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-02
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-01
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2024-10-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-01
- Decisão anterior (TPU 945)
- 2024-10-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-18T15:52:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-18T15:52:08.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2024-01-19T09:40:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2024-01-19T09:40:31.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2024-01-22T09:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-22T09:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-22T09:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-29T14:49:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-03-04T15:15:26.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2024-10-01T10:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-10-02T14:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-23T01:21:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-23T01:21:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-01-31T00:02:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-01T00:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-01T00:04:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-01T10:06:42.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
- 2024-10-03T01:58:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-03T01:58:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-17T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-04T15:15:26.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2024-03-04T15:15:26.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-03-04T23:36:21.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2024-03-04T23:36:23.000Z — (TPU 15238)
- 2024-04-30T10:28:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-02T23:11:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-03T04:38:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-30T11:23:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-30T11:23:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-01T10:06:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-01T10:06:42.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2024-10-02T14:30:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-10-17T13:08:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT14 — 00002347920235140092 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-31 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT5 — 00000647920195050551 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Jequié
- TRT14 — 00002313620255140131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT4 — 00010060220115040202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TRT5 — 00000544720215050201 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-11 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT5
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Itaberaba
- TRT23 — 00001164920225230008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT10 — 00001016020205100801 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT10
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO
- TRT24 — 00241089420175240005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
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