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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00101022320148250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 7 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5041d4ce5ed758ef7b9737135b22ff4d6b14e9d1f20f40d05e5e4a593910ef5b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 5041d4ce5ed758ef7b9737135b22ff4d6b14e9d1f20f40d05e5e4a593910ef5b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 5041d4ce5ed758ef7b9737135b22ff4d6b14e9d1f20f40d05e5e4a593910ef5b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 2014-03-26 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2014-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2014-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2014-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-03-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-05-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2015-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2015-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-07-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2015-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2015-07-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2015-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2015-11-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2015-12-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2016-01-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2016-01-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2016-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-12-01 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-14 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:41:25.382000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140311120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5041d4ce5ed758ef7b9737135b22ff4d6b14e9d1f20f40d05e5e4a593910ef5b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-11 a 2016-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-28
Definitivo (TPU 246)
2016-01-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-11-30
Conclusão (TPU 51)
2015-11-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-29
Conclusão (TPU 51)
2015-07-28
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-28T17:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-07-16T17:41:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-05-15T15:22:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-03-30T09:45:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2014-10-02T16:29:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2014-08-20T15:17:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2014-06-02T10:44:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2014-03-26T17:16:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ]
}
  9. 2016-01-14T09:16:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-11-30T07:53:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-09-08T10:32:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-05-30T08:36:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-05-14T08:40:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-04-23T09:28:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-01-28T12:51:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-01-14T09:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-01-14T09:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-01-14T09:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-01-14T08:41:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2015-12-01T12:23:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8332",
    "nome": "7ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  21. 2015-11-30T07:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-11-10T11:57:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-07-29T09:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-07-17T10:54:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-07-17T08:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-07-09T18:38:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-05-20T09:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-05-07T07:20:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-03-31T08:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-03-11T10:58:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-10-13T08:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-09-30T08:35:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2014-09-19T11:01:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2014-08-28T10:19:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-08-28T08:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-08-20T09:56:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2014-08-08T08:47:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-08-07T09:32:44.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-07-28T08:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-05-30T08:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.