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TJPE — 00000054920198171540

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66c8f7c49857f8395f9bdba3c581b7fb9ddfd166b4f38a1ea306b5ef0312548d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-10 a 2025-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-02: Mandado (TPU 106)
2025-09-02: Petição (TPU 85)
2025-08-28: Mandado (TPU 106)
2025-08-28: Petição (TPU 85)
2025-08-19: Mandado (TPU 106)
2025-08-19: Petição (TPU 85)
2025-08-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-06: Mandado (TPU 106)
2025-08-06: Petição (TPU 85)
2025-08-04: Mandado (TPU 985)
2025-08-04: Mandado (TPU 985)
2025-08-04: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Ver outros registros do assunto TPU 5556

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-10T13:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-11T15:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-17T10:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-06T11:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-15T09:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-05-20T13:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-22T12:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-25T12:42:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-25T12:43:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-25T12:43:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-25T12:43:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-10T12:13:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2024-04-10T12:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-10T12:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-29T12:59:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-12T11:43:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-28T17:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T17:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T17:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T17:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T17:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-28T17:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-10-28T17:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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2024-10-28T18:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-11-20T07:26:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-11-20T07:26:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-04T10:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2025-01-27T08:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2025-01-27T08:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-02-17T17:52:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-02-18T06:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2025-06-12T09:06:07.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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      "valor": 9
    }
  ]
}

2025-07-06T08:57:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2025-07-10T10:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2025-07-18T13:54:33.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 15,
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      "nome": "redesignada",
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    }
  ]
}

2025-08-01T09:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2025-08-01T09:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2025-08-01T10:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2025-08-01T10:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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      "valor": 78
    }
  ]
}

2025-08-01T10:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001798220098180052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
TJPA — 00003145519868140006 — Auto de Prisão em Flagrante · 1986-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
TJPI — 00001793020198180053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
TJPI — 00001789020098180119 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / VARA ÚNICA DE CORRENTE
TJPB — 00006155019998150351 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1999-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / 2ª Vara Mista de Sapé
TJDFT — 00198968020168070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
TJAP — 00027903220198030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJMS — 00002164520238120001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA / 1ª Vara Criminal