TJMS — 00000357020228120036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a51d4729a600ef7643bd4c5cbdb0aafc36ac7d23169ef0315cde6ae3febf32a5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-10 a 2026-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-02
- Apensamento (TPU 135)
- 2025-12-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-11-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-10-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-12
- Apensamento (TPU 135)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Destinação de Recursos Decorrentes da Pena de Prestação Pecuniária
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-10T13:31:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002277320258120011 — Pedido de Providências · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TJES — 00001543220238080028 — Processo Administrativo · 2023-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Pedido de Providências / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA - IUNA
- TJAP — 00030839420228030001 — Petição Cível · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Pedido de Providências / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara Única / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJMS — 00002254020208120024 — Pedido de Providências · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara
- TJMS — 00002222320268120009 — Pedido de Providências · 2026-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara
- TJAP — 00029311220238030001 — Petição Cível · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Pedido de Providências / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara Única / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- TJAP — 00029285720238030001 — Petição Cível · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Pedido de Providências / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara Única / VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJMT — 00000419520208110094 — Processo Administrativo · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Pedido de Providências / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR