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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PI 06000051020216180007

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e4abbb61666e3d88c36f29d52ed706b15bec5c002f338aa9d3a58642073d79f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2022-01-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-03-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-03-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2022-07-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-07-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2022-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-08-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2022-08-10 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2022-08-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-08-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2022-08-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2022-08-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2022-08-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2022-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-23 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23
Definitivo (TPU 246)
2022-08-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-15
Publicação (TPU 92)
2022-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-10
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2022-08-10
Petição (TPU 85)
2022-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-13T14:18:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  2. 2021-03-19T14:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  3. 2022-08-10T09:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  4. 2022-01-17T11:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  5. 2022-03-31T12:11:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  6. 2022-03-31T12:12:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  7. 2022-03-31T12:12:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  8. 2022-03-31T12:12:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  9. 2022-03-31T12:16:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
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  10. 2022-07-17T23:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
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  11. 2022-07-27T10:57:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  12. 2022-08-10T12:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  13. 2022-08-10T12:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  14. 2022-08-10T12:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  15. 2022-08-10T15:17:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  16. 2022-08-13T02:07:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  17. 2022-08-15T02:01:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  18. 2022-08-19T11:23:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  19. 2022-08-23T12:14:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  20. 2021-01-13T14:18:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  21. 2021-03-22T11:04:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  22. 2022-08-10T12:21:17.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  23. 2022-08-23T12:19:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}
  24. 2022-08-23T12:20:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14419",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.