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STM — 70001074620247080008

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: Auditoria da 8ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea0c8d5c1532d29cadaa5fe57eb453ccf058c2193fd5ae2b3a828d243c571625

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-23 a 2024-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-15: Remessa (TPU 123)
2024-08-09: Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2024-08-09: Documento (TPU 581)
2024-08-07: Conclusão (TPU 51)
2024-08-06: Remessa (TPU 123)
2024-08-02: Documento (TPU 581)
2024-08-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 11253

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-15T17:41:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
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2024-08-09T13:07:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
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2024-08-07T16:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
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2024-08-06T11:33:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
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2024-08-02T12:47:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
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    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
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2024-08-01T15:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
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2024-08-01T15:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2024-07-23T01:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```

2024-07-09T14:46:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "32706",
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2024-07-08T16:43:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
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2024-07-08T16:27:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
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2024-07-08T15:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2024-07-08T15:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2024-07-05T18:21:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2024-07-05T09:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2024-07-05T09:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
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2024-07-04T18:11:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2024-06-27T21:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
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2024-06-27T19:24:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2024-06-27T19:08:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2024-06-27T13:31:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
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2024-06-26T19:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
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2024-06-26T19:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2024-06-23T14:07:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
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2024-06-23T11:58:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2024-06-23T11:57:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2024-06-23T11:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2024-06-23T11:47:40.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 55,
      "descricao": "movimento_cancelado",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
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2024-06-23T11:37:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2024-08-19T19:36:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```
2024-08-09T11:23:15.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```
2024-07-26T17:06:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```
2024-07-26T16:42:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```

2024-07-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2024-07-08T16:27:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2024-07-05T22:25:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```
2024-07-05T22:24:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```

2024-07-05T18:31:11.000Z — Habeas corpus (TPU 447)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2024-07-04T18:11:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}

2024-07-01T21:03:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32706",
    "nome": "Auditoria da 8ª CJM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003218520168145150 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
TJPA — 00003224020208140200 — Sindicância · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Sindicância
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJDFT — 00197123420158070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJDFT
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
TJPI — 00001779820198180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
TJPI — 00001761620198180008 — Inquérito Policial Militar · 2019-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
TJPA — 00003102620208140200 — Sindicância · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Sindicância
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJGO — 00182345020208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPI — 00001739820208180049 — Termo Circunstanciado · 2020-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Auditoria da 8ª CJM / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO