Wiki Jurídica

Inquérito Policial — Inscrição Fraudulenta — TRE-RJ 06000091920266190759

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IIGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d885faa28f7c2ff651533c6070ba14d1d11cb2977ff3ae8bbc021787b5e639b9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-06-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2026-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2026-07-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2026-07-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2026-07-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2026-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2026-07-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2026-07-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2026-07-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2026-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2026-07-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2026-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2026-09-04 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-26 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04
Petição (TPU 85)
2026-07-24
Documento (TPU 581)
2026-07-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-13
Documento (TPU 581)
2026-07-09
Petição (TPU 85)
2026-07-09
Conclusão (TPU 51)
2026-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-08
Documento (TPU 581)
2026-07-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-26T10:05:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90623",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO II"
  }
}
  2. 2026-06-26T10:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90623",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO II"
  }
}
  3. 2026-07-09T11:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90623",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO II"
  }
}
  4. 2026-07-08T15:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90623",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO II"
  }
}
  5. 2026-07-08T15:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90623",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO II"
  }
}
  6. 2026-07-09T11:42:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90623",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO II"
  }
}
  7. 2026-07-13T15:44:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90623",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO II"
  }
}
  8. 2026-07-13T15:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90623",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO II"
  }
}
  9. 2026-07-24T00:43:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90623",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO II"
  }
}
  10. 2026-09-04T14:25:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90623",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO II"
  }
}
  11. 2026-06-26T10:05:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90623",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO II"
  }
}
  12. 2026-07-07T17:03:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90623",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO II"
  }
}
  13. 2026-07-07T17:03:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90623",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO II"
  }
}
  14. 2026-07-13T11:14:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90623",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO II"
  }
}
  15. 2026-07-13T11:14:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90623",
    "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO II"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.