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TJBA — 01826844020218050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)Grau: JEData Ajuizamento: 2021-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79268ba58b02d2b3a599847027a9eb7fa7a06e349c357a185a6397613cf3f9df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-03 a 2022-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-01: Definitivo (TPU 246)
2022-04-01: Documento (TPU 581)
2022-04-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-07: Documento (TPU 581)
2022-03-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-14: Prescrição (TPU 11878)
2021-12-16: Petição (TPU 85)
2021-12-16: Conclusão (TPU 51)
2021-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vias de fato

Ver outros registros do assunto TPU 12345

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-12-03T16:01:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2021-12-03T16:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "7844",
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2021-12-14T15:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-15T16:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
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2021-12-16T07:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2021-12-16T07:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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2021-12-16T09:18:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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2022-03-07T16:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-07T17:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7844",
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2022-03-07T17:03:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
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2022-03-08T08:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
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2022-04-01T11:39:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "7844",
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2022-04-01T11:43:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
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    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
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2021-12-03T16:01:49.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-04T16:01:49.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-01T11:39:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
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2021-12-09T10:48:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
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2021-12-14T15:51:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-02-14T20:30:21.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7844",
    "nome": "3ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ MATUTINO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00182226420208090074 — Inquérito Policial · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / 1ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Infância e da Juventude)
TJPE — 00000281520248172770 — Inquérito Policial · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
TJPR — 00000127620258160079 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / DOIS VIZINHOS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
TJES — 00001427820258080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
TJGO — 00182157820208090072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
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- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
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- Tribunal: TJBA / TJAP
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