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TJGO — 00028780820208090021

Classe: Execução da PenaOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41a371f506e6c4a2fb6c3d54bd36c9308dc514f35cd687b5c76fa10c470b2290

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-10 a 2024-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-05: Definitivo (TPU 246)
2024-06-04: Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-03: Conclusão (TPU 51)
2024-05-29: Petição (TPU 85)
2024-05-27: Confirmada (TPU 12266)
2024-05-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-22: Mandado (TPU 106)
2024-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-17: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2024-04-11: Custas (TPU 479)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-09-04T17:15:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-11-26T12:36:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-11-26T13:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2020-12-04T15:36:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-12-19T10:24:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-12-19T10:26:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-02-02T16:28:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-02-02T17:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-03-15T14:16:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-03-19T11:04:36.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-03-19T11:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-04-23T14:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-07-05T17:39:16.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-07-05T18:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-07-06T08:45:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-05-11T14:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-10-19T14:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-12-08T07:44:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-03-30T12:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-03-30T12:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-04-03T18:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-04-03T18:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2023-04-04T12:10:56.000Z — Ofício (TPU 112)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-04-13T15:10:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-04-17T18:34:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-04-17T18:34:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-05-26T14:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-05-26T16:34:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-05-29T13:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2023-08-10T18:48:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-08-22T10:37:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-08-22T11:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2023-08-22T11:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-09-27T15:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2023-10-27T09:40:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-11-16T09:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-11-16T10:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-02-01T17:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2024-02-19T13:59:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11602",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004232820208220015 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial / PRESIDÃNCIA
TJMS — 00002237520188120045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara Criminal
TJAP — 00029761320238030002 — Carta Precatória Criminal · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00029943520038030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
STJ — 00004244520178080035 — Recurso Especial · 2021-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJMA — 00002094920198100001 — Inquérito Policial · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
TJGO — 00195997320118090175 — Auto de Prisão em Flagrante · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJES — 00001532220238080004 — Inquérito Policial · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª VARA - ANCHIETA