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TRE-RS — 00000172820136210118

Classe: Ação de Impugnação de Mandato EletivoOrgao: 118 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82b787799352a9cd4f285d906b3f9e6d4f86dc169789ec8a4c74916ef85efd31

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-14 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-24: Definitivo (TPU 246)
2015-04-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-24: Desarquivamento (TPU 893)
2013-02-22: Definitivo (TPU 246)
2013-02-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-02-22: Juntada (TPU 67)
2013-02-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-02-22: Petição (TPU 85)
2013-02-21: Mero expediente (TPU 11010)
2013-02-21: Documento (TPU 581)
2013-02-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-02-14T09:13:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-02-14T10:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2013-02-14T17:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2013-02-18T14:30:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2013-02-18T14:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2013-02-19T18:34:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2013-02-21T12:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2013-02-21T15:52:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2013-02-22T14:58:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2013-02-14T10:30:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2013-02-14T17:22:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-02-21T12:44:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-02-21T17:23:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2013-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2013-02-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27241",
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  }
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2013-02-14T09:17:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2013-02-14T17:24:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2013-02-14T17:25:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-02-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2013-02-18T14:29:27.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2013-02-19T18:32:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-02-19T18:33:14.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-02-22T14:57:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-02-22T14:58:15.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-02-22T15:01:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-02-22T15:02:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-04-24T14:28:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-04-24T14:35:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-04-24T14:36:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-31T17:42:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000321820166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000265920186100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000487020176140096 — Petição Cível · 2017-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Petição Cível
- Órgão julgador: 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002383220166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003194620166210120 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 120 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06004822120226000000 — Petição Cível · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TSE
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Petição Cível
- Órgão julgador: 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF1
TRE-RS — 00003138420166210105 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000256520206260022 — Prestação de Contas Anual · 2020-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SP
- Classe processual: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 118 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS