TRF4 — 00033463820004047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07252db9b699dbbc429420a39abf3494ec5c178757584f271aaf3fdd81d8055f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-11-13 a 2022-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-23
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-06
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2017-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2007-08-24
- Recebimento (TPU 977)
- 2007-08-23
- Recebimento (TPU 977)
- 2007-08-23
- Remessa (TPU 123)
- 2007-08-23
- Desapensamento (TPU 137)
- 2007-08-17
- Remessa (TPU 123)
- 2003-02-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-11-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2002-11-22
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-23T15:19:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-03-28T14:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2007-08-23T12:14:22.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2007-08-23T13:43:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-11T00:08:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2007-08-17T13:54:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-02-23T09:58:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2000-11-14T17:17:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2000-11-13T15:31:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-02-06T18:07:40.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2007-08-24T16:58:48.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2007-08-23T12:06:28.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2003-02-20T16:23:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-11-26T20:17:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-08T14:50:30.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2002-04-01T16:28:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-11-07T18:52:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2001-07-27T13:05:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-05-31T13:31:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-03-29T18:52:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-02-14T19:09:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-11-17T16:11:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000167820238160081 — Cumprimento de sentença · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / FAXINAL - JUÍZO ÚNICO
- TRF5 — 00297762220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01385954120164025168 — Recurso Inominado Cível · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Presidência das Turmas Recursais
- TRF4 — 00133668219954047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00106548519964047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00118592819914047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1991-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF2 — 00245638920174025167 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 01448550620174025167 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
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