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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-BA 06000018320216050055

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 55 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2896000d5a74b50c4196676e59843d1ec7ceb5826ed1c3e82626d9c3fb824dc5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-11-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-11-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-11-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-11-29 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2021-12-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2021-12-01 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2021-12-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2021-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-12-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-12-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-12-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2021-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-12-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-13 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-30 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Documento (TPU 581)
2021-12-14
Documento (TPU 581)
2021-12-14
Documento (TPU 581)
2021-12-13
Definitivo (TPU 246)
2021-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-13
Documento (TPU 581)
2021-12-13
Documento (TPU 581)
2021-12-13
Documento (TPU 581)
2021-12-07
Petição (TPU 85)
2021-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-30T02:13:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-03-26T11:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  3. 2021-08-31T08:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16675",
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  }
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  4. 2021-11-19T07:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  5. 2021-11-19T07:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16675",
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  6. 2021-11-25T11:56:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  7. 2021-11-26T08:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  8. 2021-11-29T07:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  9. 2021-11-29T07:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  10. 2021-11-29T07:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16675",
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  }
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  11. 2021-11-29T07:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  12. 2021-11-29T07:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16675",
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  13. 2021-12-07T13:28:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-12-13T23:58:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-12-13T23:58:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-12-13T23:58:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-12-14T00:11:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-12-14T00:11:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-12-14T00:11:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2021-12-13T11:10:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-01-30T02:13:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-03-26T22:21:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-10-18T08:57:30.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  24. 2021-11-19T07:27:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  25. 2021-11-29T07:38:22.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2021-12-01T02:08:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  27. 2021-12-01T02:08:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  28. 2021-12-01T02:08:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-12-01T02:08:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-12-01T02:08:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-12-01T02:08:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  32. 2021-12-04T02:23:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-12-04T02:23:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-12-04T02:23:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-12-13T11:15:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-12-13T11:15:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16675",
    "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.