TJAP — 00003073420218030009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a54f2e628873c2fa5874e6985f7c41da5cda291fb4613719a8862d4143b5049a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-23 a 2021-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-15
- Mandado (TPU 106)
- 2021-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-23
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
COVID-19
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-23T09:15:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-02-23T09:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-05-13T13:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-06-15T21:35:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-02-23T09:30:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-02-23T10:20:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-03-03T23:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-05-13T13:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-05-14T10:18:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-05-25T08:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-05-31T10:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-06-18T09:56:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-06-18T09:56:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15190067920218260228 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 01 CRIMINAL DE PINHEIROS
- TSE — 06004752720206150050 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TSE
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE STJ1
- TSE — 06004753520206250022 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TSE
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE STF2
- TRT13 — 00002754520205130006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT13
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TSE — 06004639120206150024 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TSE
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE STF3
- TRE-TO — 06009950420206270001 — Petição Cível · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-TO
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-PB — 06002854520206150024 — Representação · 2020-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-PB
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Representação
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB
- TJAP — 00031062120198030009 — Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Procedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE